Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico é aprovado pela Comissão de Educação na Câmara de Cuiabá

Projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) recebeu parecer favorável da Comissão da educação da Camâra municipal de Cuiabá Marinara Lemes O projeto de...

Projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) recebeu parecer favorável da Comissão da educação da Camâra municipal de Cuiabá Marinara Lemes O projeto de lei que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas recebeu o parecer favorável da Comissão de Educação com 21 votos, nessa quinta-feira (25). A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O projeto ganhou força após ter sido derrubado com ampla maioria no dia 26 de agosto após o parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), quando os vereadores optaram por seguir sem o andamento da lei. Segundo o vereador Ranalli, o parecer da CCJR foi derrubado e o projeto voltou para votação das comissões. Com a decisão favorável da Comissão de Educação, a proposta deve seguir para primeira e segunda votação e, caso aprovada, segue para sanção do prefeito. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp A proposta apresentada na Câmara pelo vereador visa estabelecer a proibição da utilização e distribuição de livros que contenham descrições ou representações de conteúdo sexual explícito ou implícito. A medida inclui restrições a palavrões, imagens, vídeos, desenhos e textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. No entanto, o texto ressalva que abordagens científicas sobre o sistema reprodutivo humano continuam permitidas, desde que sejam adequadas à faixa etária dos leitores. No projeto, o vereador citou uma referência de Londrina (PR), que em março aprovou uma lei de conteúdo semelhante.