Expedição é autorizada pela Justiça para investigar presença de indígenas isolados em MT

Agentes da Funai Funai/Reprodução A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize, no prazo de 60 dias, uma exped...

Agentes da Funai Funai/Reprodução A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize, no prazo de 60 dias, uma expedição no território reivindicado pelo povo Tapayuna, também conhecido como Kajkwakratxi, na região do Rio Arinos, em Mato Grosso. A decisão publicada nesta terça-feira (24) exige uma investigação sobre a possível presença de indígenas isolados na área. O g1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A sentença reforça uma decisão liminar já emitida em 2019, que nunca foi cumprida pela Funai, apesar de diversas manifestações do Ministério Público Federal (MPF) cobrando o cumprimento da ordem. A Justiça avaliou que alguns indígenas possam ter permanecido na região após a remoção forçada ocorrida na década de 1970 para o Parque Indígena do Xingu e que, por isso, a Funai deverá reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de trabalho responsável pela identificação e delimitação do território. O MPF afirma que, caso sejam encontrados povos isolados, será necessário estabelecer uma área de restrição de uso, com ações de fiscalização e vigilância. Violência e envenenamentos Conforme o Ministério, a decisão também relembra o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que levaram à quase extinção do povo Tapayuna e à sua remoção compulsória, ainda nos anos 90. Desde então, sobreviventes e descendentes buscam retornar à terra de origem. Há registros e relatos de que parte da comunidade permaneceu no território, e expedições anteriores identificaram sinais da presença indígena e de grupos em isolamento. A Justiça Federal destacou que, diante do reiterado descumprimento durante seis anos, a multa aplicada a Funai foi aumentada. Inicialmente, a multa diária pelo descumprimento havia sido fixada em R$ 2 mil. Em 2020, diante da continuidade da inércia, o valor foi aumentado para R$ 5 mil por dia, além da aplicação de multa única de R$ 25 mil. Agora, com a sentença, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai, a serem pagos após o trânsito em julgado da decisão. Paralelamente a essa ação, o MPF move outro processo, ainda sem julgamento, em que solicita a condenação da Funai e da União à demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna.